A reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em 27 de março, terminou sem avanços quanto à proposta de isenção de ICMS para equipamentos utilizados em data centers, ...

Ainda não se sabe ao certo a abrangência do decreto do governo federal que extingue todos os "colegiados da administração pública federal". Há dúvidas, por exemplo, sobre o que deve acontecer com o ...

A proposta de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a banda larga será levada para apreciação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na ...

BRASÍLIA - Depois de três tentativas, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) conseguiu, nesta terça-feira, resolver um impasse que colocava em risco diversos incentivos concedidos por ...

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou uma nova tabela com os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que servirá de base para a cobrança do Imposto sobre ...

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou na última terça-feira, 9, um pacote de medidas para auxiliar a população do Rio Grande do Sul afetada pelas fortes chuvas. As medidas ...

Por meio da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 49, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a seguinte tese: “O deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular não ...

As doações de mercadorias ao Rio Grande do Sul serão dispensadas de documentos fiscais para o transporte até o fim de junho, decidiu o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que ...

A Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom), em conjunto com companhias do setor de data centers, apresentou uma proposta para reduzir em ...

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quarta-feira, 9, a proposta de isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre projetos de ...